Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado

HC. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparadoHabeas corpus

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.

Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo

Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

Lei 12.974 regulamenta atividades das agências de turismo

Lei cria duas categorias de agências

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida

Projeto de Lei Complementar 167/12